O tema da
transparência é fascinante e assalta a nossa sociedade de forma avassaladora. Múltiplas reflexões tem trazido o advento desse novo velho valor social, de se ter acesso a tudo que o Estado faz, na
realização de um velho sonho democrata.
Não se
trata apenas de uma discussão de tecnologia da informação. È uma discussão
social, de luta por direitos (vide “As vítimas
da transparência” em http://www.administradores.com.br/artigos/administracao-e-negocios/as-vitimas-da-transparencia/65440/),
de construção de um instrumento gerencial que alavanque a qualidade da gestão
pública (vide
“Transparência: uma discussão gerencial?” Em http://www.tce.mt.gov.br/artigo/show/id/62/autor/31)
e que fortaleça realmente os processos de participação das classes populares (vide “As dimensões da participação e a transparência
funcional” em http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/as-dimensoes-da-participacao-e-a-transparencia-funcional/66598/).
Talvez seja uma carga muito grande para a transparência isso tudo. Reputá-la como
salvadora pode nos conduzir a erros de outras épocas. È preciso vê-la como uma
ferramenta de accountability, de
prestação de contas e de instrumentalização do controle social (vide “Prestação de contas: se não
presta, não presta” em http://jus.com.br/revista/texto/23681/prestacao-de-contas-se-nao-presta-nao-presta#ixzz2TmnQbbTg).
Uma ferramenta possível que permita a indução das ações dos órgãos de controle
institucional (vide “Reverberações da
Lei de Acesso à Informação na dinâmica do controle interno” em http://jus.com.br/revista/texto/23680/reverberacoes-da-lei-de-acesso-a-informacao-na-dinamica-do-controle-interno#ixzz2TmnNVASi),
seja de controle interno e externo, na interação salutar desses órgãos e o
controle social, transcendendo o uso da denúncia (vide “Digressões sobre a denúncia: útil, mas um tanto arriscoso” em http://www.administradores.com.br/artigos/administracao-e-negocios/digressoes-sobre-a-denuncia-util-mas-um-tanto-arriscoso/70810/),
para que essa seja uma fonte fidedigna na orientação da ação dos órgãos de
controle e do próprio gestor.
A forças
patrimonialistas se reinventam, pois afinal, o benefício da corrupção é grande.
Para isso, avançam em pseudo-transparências, em disponibilizações que mostram o
acessório e ocultam o essencial, privando o cidadão de suas possibilidades de
participação. Esse quadro demanda ferramentas de avaliação da transparência
(vide “A auditoria governamental como
instrumento de promoção da transparência” em http://jus.com.br/revista/texto/19318/a-auditoria-governamental-como-instrumento-de-promocao-da-transparencia#ixzz2TmnUWctn),
que permitam certificar o atendimento desse mandamento legal, sem subterfúgios.
Eis o
desafio da próxima década para as lutas sociais. Lutar por uma gestão pública
transparente, que permita a instrumentalização do controle social e a interação
deste com os órgãos de controle e com a própria gestão, na construção de uma
atuação pública de excelência e proba. Essa luta não será fácil e necessitará
de armas que separem o “joio do trigo”, daqueles que se dizem transparentes na
disponibilização de massas de dados desconexos e daqueles que realmente enxergam
no cidadão e em outros atores seu público-alvo e nesses direcionam as suas
informações, que permitam a construção dessa interação em rede na promoção da
qualidade da gestão pública.
O desafio está posto! Cabe-nos agir!
Marcos Vinícius de Azevedo Braga